TJSC - 5092448-23.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO MORETTO SOBRINHO

CPF *18.***.*20-15

ROBERTO LUIZ DE AMORIM

CPF *40.***.*26-87

FLADEMIR TADEU GALEAZZI

CPF *85.***.*03-00

FLAVIR RODRIGUES FARIAS

CPF *39.***.*91-68

MARCELO CANCELIER

CPF *24.***.*69-49

ROSANGELA WALEK

CPF *50.***.*34-87

SIDNEY LUIZ WERLANG

CPF *38.***.*38-04

VALDECIR ULISSES ROSA

CPF *59.***.*01-87

SANDRO REGINATO MOUCHA

CPF *04.***.*55-20

SILVIO MANSANI DA SILVA

CPF *19.***.*63-42

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 11/07/2025 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 28/05/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 27/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134

  • 25/05/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 130, 132, 129, 131, 134 e 133

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 25/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/05/2025 11:44

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 15/05/2025 10:48

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 02/05/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 112, 114, 111, 113, 116 e 115

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

  • 10/04/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 08:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/03/2025 14:54

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 21/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 86, 85, 87, 88, 90 e 89

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/02/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:34

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/02/2025 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/02/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 72, 74, 71, 73, 75 e 76

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/12/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 46, 48 e 50

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 19/11/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 19/11/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 15:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5092448-23.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ALDO MORETTO SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: FLADEMIR TADEU GALEAZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: FLAVIR RODRIGUES FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARCELO CANCELIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROSANGELA WALEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SIDNEY LUIZ WERLANG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: VALDECIR ULISSES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROBERTO LUIZ DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SANDRO REGINATO MOUCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SILVIO MANSANI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/10/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 15/10/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 14/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 25, 27, 24, 26, 28 e 29

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 27/09/2024 12:35

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 12:27

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0502 para GPUB0502)

  • 11/09/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DCDP

  • 06/09/2024 14:58

    Determina redistribuição por incompetência - Complementar ao evento nº 13

  • 06/09/2024 14:58

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLADEMIR TADEU GALEAZZI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CANCELIER. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO REGINATO MOUCHA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO MORETTO SOBRINHO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIR RODRIGUES FARIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIZ DE AMORIM. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA WALEK. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY LUIZ WERLANG. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO MANSANI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ULISSES ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117 do processo originário. Guia: 8306050 Situação: Em aberto.

  • 05/09/2024 16:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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