TJSC - 5054856-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054856432024824000020250708175812
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08/07/2025 17:55
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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27/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5054856-43.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: OSNI SCHIESTLADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
26/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/06/2025 17:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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25/06/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054856-43.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00151736820148240054/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 29/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
29/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/04/2025 13:40
Recurso Especial não admitido
-
22/04/2025 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/04/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/03/2025 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 15:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/02/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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20/02/2025 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054856-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OSNI SCHIESTL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/02/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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23/01/2025 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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23/01/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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28/11/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015173-68.2014.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
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28/11/2024 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Agravo de Instrumento Nº 5054856-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OSNI SCHIESTL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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22/10/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 05/09/2024 16:15:27)
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18/09/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015173-68.2014.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
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18/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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18/09/2024 14:07
Não Concedida a Medida Liminar
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17/09/2024 12:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0103)
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17/09/2024 12:08
Alterado o assunto processual
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17/09/2024 09:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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17/09/2024 09:44
Determina redistribuição por incompetência
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16/09/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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16/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
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16/09/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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05/09/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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05/09/2024 16:15
Juntada - Guia Gerada - OSNI SCHIESTL - Guia 622901 - R$ 660,86
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05/09/2024 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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