TJSC - 5001703-15.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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30/04/2025 11:19
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> DRI
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07/04/2025 23:30
Despacho
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25/03/2025 12:46
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0103
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2025 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
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18/02/2025 15:30
Terminativa - Não conhecido o recurso
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14/02/2025 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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13/02/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2025 10:51
Juntada de Petição
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30/01/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 16:02
Juntada de Petição
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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28/11/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5001703-15.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: VANESSA DE SOUZA ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB SP272237) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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14/10/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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14/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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26/09/2024 17:34
Despacho
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19/09/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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19/09/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 11:57
Juntada de Petição
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09/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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06/09/2024 21:01
Despacho
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05/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DE SOUZA ROCHA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/09/2024 14:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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