TJSC - 5047088-66.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/03/2025 19:12 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001359-27.1999.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 44 
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                                            31/01/2025 14:14 Baixa Definitiva 
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                                            31/01/2025 13:40 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            31/01/2025 13:40 Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. 
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                                            31/01/2025 13:40 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA GLACIENE DOMINONI 
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                                            30/01/2025 12:26 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            30/01/2025 12:25 Transitado em Julgado 
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                                            30/01/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            23/01/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 
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                                            09/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            02/12/2024 01:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            29/11/2024 15:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/11/2024 15:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/11/2024 18:03 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI 
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                                            28/11/2024 18:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            28/11/2024 16:40 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            11/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b> 
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                                            11/11/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5047088-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: MARIA GLACIENE DOMINONI ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            08/11/2024 11:49 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024 
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                                            08/11/2024 11:47 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            08/11/2024 11:47 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17 
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                                            15/10/2024 12:54 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103 
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                                            15/10/2024 10:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            11/10/2024 17:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            11/10/2024 15:45 Juntada de Petição 
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                                            29/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            20/09/2024 01:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            19/09/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/09/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/09/2024 21:45 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1 
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                                            18/09/2024 21:45 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            17/09/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 627660, Subguia 121698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86 
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                                            16/09/2024 16:41 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103 
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                                            16/09/2024 16:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            13/09/2024 14:30 Link para pagamento - Guia: 627660, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121698&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121698</a> 
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                                            13/09/2024 14:30 Juntada - Guia Gerada - MARIA GLACIENE DOMINONI - Guia 627660 - R$ 660,86 
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                                            13/09/2024 14:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GLACIENE DOMINONI. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            08/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            29/08/2024 11:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/08/2024 20:43 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1 
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                                            28/08/2024 20:43 Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 10 
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                                            28/08/2024 20:43 Gratuidade da justiça não concedida 
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                                            23/08/2024 15:17 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103 
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                                            23/08/2024 15:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            16/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            06/08/2024 12:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/08/2024 22:25 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1 
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                                            05/08/2024 22:25 Despacho 
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                                            02/08/2024 17:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida 
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                                            02/08/2024 17:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GLACIENE DOMINONI. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            02/08/2024 17:54 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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