TJSC - 5064670-79.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 13:59
Baixa Definitiva
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20/01/2025 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/01/2025 13:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
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20/01/2025 13:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVI MANOEL PAULINA
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16/01/2025 16:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/01/2025 16:39
Transitado em Julgado
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16/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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27/11/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/11/2024 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0104
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05/11/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064670-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: DAVI MANOEL PAULINA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) AGRAVADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI MANOEL PAULINA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010029520238240089/SC
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18/10/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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18/10/2024 19:09
Concedida a tutela provisória
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18/10/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Concedida a tutela provisória - 18/10/2024 18:36:58)
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18/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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15/10/2024 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0104)
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15/10/2024 13:05
Alterado o assunto processual
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15/10/2024 12:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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15/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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15/10/2024 10:56
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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14/10/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/10/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI MANOEL PAULINA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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