20/05/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012749072024824093020250520133655
20/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/05/2025 17:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/05/2025 08:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
02/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/02/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 695691, Subguia 139640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
31/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 10:00

Link para pagamento - Guia: 695691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139640&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139640</a>
28/01/2025 10:00

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 695691 - R$ 242,63
20/01/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 688203, Subguia 136945
20/01/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 19/12/2024 11:10:48)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 11:10

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 688203 - R$ 233,96
16/12/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 07:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
13/12/2024 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/12/2024 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
10/12/2024 16:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/12/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/12/2024 11:36:01)
10/12/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2024 07:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
30/11/2024 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
25/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
25/11/2024 07:08

Despacho
13/11/2024 23:10

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

Apelação Nº 5012749-07.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 11:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 8
26/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
26/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/10/2024 13:43

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/10/2024 19:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
23/10/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (14/08/2024). Guia: 8502728 Situação: Baixado.
23/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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