TJSC - 5055210-68.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 11:09
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 10:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
31/01/2025 10:40
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
-
31/01/2025 10:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL BAROSSI DE MACEDO
-
31/01/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BAROSSI DE MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/01/2025 09:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
30/01/2025 09:08
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
26/11/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 18:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/11/2024 21:10
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055210-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: RAFAEL BAROSSI DE MACEDO ADVOGADO(A): THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) ADVOGADO(A): DANILO TAVARES (OAB MG211686) AGRAVADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC PROCURADOR(A): Raquel Perottoni Schiefler INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
25/10/2024 13:17
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
25/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
16/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/10/2024 17:25
Vista ao MP
-
14/10/2024 17:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
14/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
13/09/2024 14:38
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
06/09/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/08/2024). Guia: 8553903 Situação: Baixado.
-
06/09/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BAROSSI DE MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/09/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004716-88.2023.8.24.0016
Luis Baldissera
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Francieli Baldissera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 15:17
Processo nº 5053353-44.2023.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Urartu Engenharia e Comercio Especializa...
Advogado: Miltton Salmoria
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 16:58
Processo nº 5008842-36.2019.8.24.0045
Jean Pierre Soria Pinnow
Moobie Solucoes em Mobilidade LTDA.
Advogado: Fabricio Mendes dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 10:07
Processo nº 5048325-66.2024.8.24.0023
Fernanda Nunes de Oliveira
Picpay Instituicao de Pagamento S/A
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2024 17:44
Processo nº 5048325-66.2024.8.24.0023
Fernanda Nunes de Oliveira
Miriela de Avila Generoso
Advogado: Miria Cristina de Freitas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2025 14:45