20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 07:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
17/06/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO, Guia 10662169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
17/06/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 07:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO - Guia 10662169 - R$ 242,44
17/06/2025 07:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/06/2025 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
16/06/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/06/2025 13:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO) BNMP: 5022017-24.2024.8.24.0045.15.0006-05 Tipo de Pena: Originária
15/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2025 17:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4497287 - EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO
12/06/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 17:07

Juntada - Cálculo processual nº 366013 - versão 1
12/06/2025 16:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/06/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 16:44

Transitado em Julgado
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 14:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO) BNMP: 5022017-24.2024.8.24.0045.18.0004-19 Data do cumprimento: 02/06/2025
03/06/2025 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO - CONDENADO - SOLTO
03/06/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 18:13

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO) BNMP: 5022017-24.2024.8.24.0045.05.0003-20
30/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/05/2025 18:16

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 05/05/2025 14:30. Refer. Evento 99
05/05/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 16/04/2025
14/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
03/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:33

Expedição de ofício
03/04/2025 13:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 13:08

Expedição de ofício
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:06

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 05/05/2025 14:30
02/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 91
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:33

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012957-53.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
13/03/2025 09:30

Juntada de Petição
11/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 14:23

Expedição de ofício
26/02/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:02

Expedição de ofício
25/02/2025 19:58

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 10:04

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:38

Decisão interlocutória
21/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 09:32

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:51

Decisão interlocutória
19/02/2025 09:15

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 14:55

Expedição de ofício
17/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:53

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/02/2025 18:48

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO) BNMP: 5022017-24.2024.8.24.0045.07.0002-02 Data do cumprimento: 14/02/2025
16/02/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2025 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 16:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/01/2025 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:17

Decisão interlocutória
08/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/11/2024
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2024 Prazo do edital: 02/12/2024 Prazo de citação/intimação: 12/12/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022017-24.2024.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL Nº 310068071480 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO, CPF: *15.***.*58-07, nascido em 14/12/1980, filho de NUBIA OLIVEIRA CANDIDO e de JORGE DE OLIVEIRA CANDIDO.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "... praticou a conduta típica do artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal ...".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/11/2024 14:03

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO) BNMP: 5022017-24.2024.8.24.0045.01.0001-20 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 04/11/2036
12/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:02

Expedição de Edital - citação
11/11/2024 18:09

Decretada a prisão preventiva
11/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/11/2024 17:55

Recebida a denúncia
06/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE OLIVEIRA CANDIDO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/11/2024 11:58

Distribuído por dependência - Número: 50079331820248240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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