TJSC - 0900017-03.2018.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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20/02/2025 11:18
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/11/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0900017-03.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTINA LEONCIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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23/10/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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23/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2024 10:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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26/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
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24/09/2024 17:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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24/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/09/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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