26/08/2025 10:37

Juntada de Petição
19/08/2025 17:09

Juntada de Petição
12/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008106-15.2022.8.24.0012/SC AUTOR: ARAUCARIA SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) DESPACHO/DECISÃO 1.

Relatando 1.1 Nome da parte autora: Araucária Serviços Ltda - Contrato social: evento 1.3 - Representação processual: evento 1.2 1.2 Recolhimento de custas iniciais: evento 4.1 e 39.1 1.3 Proprietários da área: não é o caso – área sem matrícula ou transcrição, conforme certificado pelo CRI de Caçador/SC. 1.4 Área objeto da demanda: terreno rural com 22.816,50 m², localizado na Colônia Cará, Caçador/SC. 1.5. Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial: evento 1.9 - Pelo Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador restou certificado que a área pretendida na demanda "não se encontra matriculado ou transcrito nesta Serventia Registral imobiliária de Caçador/SC" 1.6. Anotação de responsabilidade técnica (comprovante de quitação), memorial descritivo e levantamento topográfico georreferenciado: evento 1.7, 1.8 e 46.7 - Área indicada no levantamento: 22.816,50 m² Confrontantes da planta: a) Matrícula n. 20.627, de propriedade Araucária Serviço LTDA (autora) - Comprovante de propriedade: evento 46.5 b) Matrícula n. 16.925, de propriedade Araucária Serviço LTDA (autora) - Comprovante de propriedade: evento 1.12 c) Matrícula n. 16.924, de propriedade do Município de Caçador - Comprovante de propriedade: evento 46.3 d) Matrícula n. 41.773, de propriedade do Município de Caçador - Comprovante de propriedade: evento 46.6 1.7.

Manifestação da IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estaduais: evento 14.6 1.8. Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade: evento 14.2 1.9. Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual (SAJ/eproc) e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações judiciais que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da parte requerente e do(a)(s) proprietário(a)(s) registral(is): - Em nome da autora: evento 14.3 e 46.2 1.10. Edital para eventuais interessados: evento 56.1 1.11. Intimação das Fazendas: a) União: - Intimação: evento 58 - Manifestação: evento 56.1 b) Estado de Santa Catarina: - Intimação: evento 57 - Manifestação: evento 65.1, requereu à exclusão do cadastro processual c) Município de Caçador: - Citação: evento 54 - Manifestação: evento 68.1 Relatado, passo a decidir. 2. Pelo Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador restou certificado que a área pretendida na demanda "não se encontra matriculado ou transcrito nesta Serventia Registral imobiliária de Caçador/SC" (evento 1.9). Assim sendo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Apesar de intimada, a Fazenda Pública Federal não se manifestou de forma conclusiva.

Assim, visando suprimir eventual alegação de nulidade, intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste interesse na ação. 4.

Em atenção à petição de evento 65.1, proceda-se à exclusão do Estado de Santa Catarina do cadastro de interessados.
12/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:45

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:38

Juntada de Petição
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição
25/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
10/11/2024 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 24/01/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
08/11/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008106-15.2022.8.24.0012/SC AUTOR: ARAUCARIA SERVICOS LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EDITAL Nº 310067880960 JUIZ DO PROCESSO: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): terreno rural com 22.816,50 m², localizado na Colônia Cará, nas proximidades da Rodovia SC-135, Caçador/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:24

Decisão interlocutória
16/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LEONILDA LEITE - EXCLUÍDA
16/07/2024 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDY DICK - EXCLUÍDA
16/04/2024 17:49

Juntada de Petição
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:59

Decisão interlocutória
06/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5200375, Subguia 3611012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.600,01
13/12/2023 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5200375, Subguia 3611012
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5200375, Subguia 3218815
11/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5200375, Subguia 3218815
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:10

Despacho
04/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 23 e 25
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
13/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:46

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NHOATTO - ME - Guia 5200375 - R$ 1.574,32
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:29

Decisão interlocutória
24/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
23/02/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 06:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 06:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:02

Determinada a intimação
22/11/2022 12:41

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4578827, Subguia 2413410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.865,76
08/11/2022 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4578827, Subguia 2413410
08/11/2022 14:16

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NHOATTO - ME - Guia 4578827 - R$ 2.865,76
08/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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