TJSC - 5061313-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 21:28
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 14:44
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
08/05/2025 14:44
Custas Satisfeitas - Parte: GÉLSON JOEL SIMON
-
08/05/2025 14:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
02/05/2025 12:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
02/05/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/03/2025 14:35
Recurso Extraordinário prejudicado
-
12/03/2025 16:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
12/03/2025 15:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50001617820248240085/SC
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/12/2024 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
19/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
14/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
13/11/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5061313-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GÉLSON JOEL SIMON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2024 15:51
Juntada de Petição
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2024 17:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
11/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
01/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 19:39
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
30/09/2024 21:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
30/09/2024 21:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017165-32.2021.8.24.0054
Tatiane Aparecida Marcon Lazari
Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 15:33
Processo nº 5017165-32.2021.8.24.0054
Tatiane Aparecida Marcon Lazari
Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2021 13:50
Processo nº 5063690-35.2024.8.24.0000
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Maria Elizete Cordeiro
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2025 11:15
Processo nº 5000261-92.2020.8.24.0143
Agricol Materiais de Construcao LTDA
Ari Pockszevnicki
Advogado: Everson Sandro Varella
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2020 11:18
Processo nº 5004056-30.2022.8.24.0081
Adilson Lemes de Oliveira
Banco Bmg S.A
Advogado: Rogerio Napoleao
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2024 18:59