TJSC - 5001536-86.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/02/2025 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 14:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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18/11/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001536-86.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
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23/10/2024 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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23/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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19/08/2024 15:50
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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27/05/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2024 15:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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