16/06/2025 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010512542023824001820250616192443
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5010512-54.2023.8.24.0018/SC APELANTE: GIOVANE PEDRO FORTES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100)APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408)ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462)ADVOGADO(A): Paulo Gilberto Zandavalli Winckler (OAB SC011668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 72, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 65, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/05/2025 12:30

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/05/2025 15:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/03/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
22/11/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
13/11/2024 11:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
13/11/2024 11:16

Determinada a intimação
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
25/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010512-54.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: GIOVANE PEDRO FORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) ADVOGADO(A): Paulo Gilberto Zandavalli Winckler (OAB SC011668) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
24/10/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 112
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
17/10/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
09/10/2024 09:22

Determinada a intimação
08/10/2024 18:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0403)
08/10/2024 18:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
08/10/2024 18:40

Despacho
08/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
08/10/2024 14:56

Juntada de certidão
08/10/2024 14:51

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
15/03/2024 18:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
15/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 14:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
13/03/2024 14:24

Juntada de certidão
12/03/2024 16:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
12/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANE PEDRO FORTES. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7220104 Situação: Em aberto.
12/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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