27/08/2025 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
27/08/2025 14:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2025 13:13

Recebidos os autos do STJ
13/06/2025 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018651722023824093020250613180442
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5018651-72.2023.8.24.0930/SC APELANTE: JOICE MORLO R LUIZ MARTELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284)ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB SC061499A)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
02/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/05/2025 14:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/05/2025 20:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
29/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/03/2025 19:34

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
31/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 724595, Subguia 147570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
11/03/2025 12:27

Link para pagamento - Guia: 724595, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147570&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147570</a>
11/03/2025 12:27

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 724595 - R$ 242,63
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
27/02/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018651-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: JOICE MORLO R LUIZ MARTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB SC061499A) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
07/02/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 180
22/01/2025 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 09:10

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
21/11/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:00
04/11/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018651-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: JOICE MORLO R LUIZ MARTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB PR111284) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB SC061499A) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
01/11/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2024 14:00 Sequencial: 67
25/10/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
25/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:29

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/10/2024 14:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
24/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE MORLO RIBEIRO LUIZ MARTELLO. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (02/08/2024). Guia: 8450807 Situação: Baixado.
23/10/2024 22:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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