TJSC - 5008287-40.2022.8.24.0004

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua

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Polo Ativo

Partes

MAXWEL ROLDAO VIEIRA

CPF *10.***.*55-09

Advogados

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB: 022362/SC

CPF *65.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA

CNPJ: 83.293.019/0001-09

Advogados

ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE

OAB: 037125/SC

CPF *52.***.*20-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5008287-40.2022.8.24.0004/SC RÉU: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDAADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a contestação apresentada no evento 31.2 foi subscrita por pessoa que não detém poderes de representação da pessoa jurídica demandada, conforme se extrai dos atos societários.

    Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o vício de representação processual, mediante a juntada de procuração subscrita pelo representante legal da empresa, sob pena de desconsideração da contestação apresentada e eventual decretação da revelia.

    Intimem-se.    

  • 01/09/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 16:03

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 18:27

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 22:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 13:14

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/08/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2024 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2024 17:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/06/2024 17:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA DE SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRIC MARTINS DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/03/2024 11:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7529730, Subguia 3859516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,14

  • 19/03/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 14:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7529730, Subguia 3859516

  • 19/03/2024 14:20

    Juntada - Guia Gerada - MAXWEL ROLDAO VIEIRA - Guia 7529730 - R$ 72,14

  • 25/11/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 03:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 20/09/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA (SC037125 - ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE)

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/07/2023 20:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 13/07/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5008287-40.2022.8.24.0004/SC AUTOR: MAXWEL ROLDAO VIEIRA RÉU: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA EDITAL Nº 310044577136 JUÍZA DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): área área de 02 (dois) lotes urbanos, contendo 440,00m2 cada, constituídos os referidos lotes como sendo os de n° 05 (cinco) e n° 06 (seis) da quadra n° 39 (trinta e nove) do loteamento denominado “Jardim Atlântico” em Balneário Arroio do Silva, conforme certidão n° 3.053 expedida pelo Cartório do Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca de Araranguá contendo as seguintes confrontações: Lote n° 05 (cinco) da quadra n° 39 (trinta e nove): - AO NORTE, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com a Avenida Atlântico Sul; - AO SUL, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com a Rua Martins da Veiga; - AO LESTE, onde mede 37,00m (trinta e sete metros lineares), confronta com o lote n° 04 (quatro) da quadra n° 39 (trinta e nove). (Certidão n° 3.053); - AO OESTE, onde mede 37,00m (trinta e sete metros lineares), confronta com o lote n° 06 (seis) da quadra n° 39 (trinta e nove). (Certidão n° 3.053).

    Lote n° 06 (seis) da quadra n° 39 (trinta e nove): - AO NORTE, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com a Avenida Atlântico Sul; - AO SUL, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com a Rua Martins da Veiga; - AO LESTE, onde mede 37,00m (trinta e sete metros lineares), confronta com o lote n° 05 (cinco) da quadra n° 39 (trinta e nove). (Certidão n° 3.053); - AO OESTE, onde mede 37,00m (trinta e sete metros lineares), confronta com o lote n° 07 (sete) da quadra n° 39 (trinta e nove). (Certidão n° 3.053). . Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/06/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

  • 15/06/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 18:22

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 30/05/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 18:21

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 11:40

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 14:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4173788, Subguia 2217412 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,55

  • 12/09/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 18:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4173788, Subguia 2217412

  • 01/09/2022 18:21

    Juntada - Guia Gerada - MAXWEL ROLDAO VIEIRA - Guia 4173788 - R$ 1.195,55

  • 01/09/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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