TJSC - 5000422-94.2024.8.24.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
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07/03/2025 09:49
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/01/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/01/2025 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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02/01/2025 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000422-94.2024.8.24.0068/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LUIZ OLDONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELADO: ILSE OLDONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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25/09/2024 08:25
Retirado de pauta
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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05/09/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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30/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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30/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 08:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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29/08/2024 08:03
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:51
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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23/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/08/2024 17:26
Despacho
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23/08/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OLDONI. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE OLDONI. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 14:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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