TJSC - 5004281-90.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA

CPF *69.***.*89-72

Advogados

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB: 207353/MG

CPF *21.***.*41-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004281-90.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SONIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 20/08/2025 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

  • 20/08/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 20/08/2025 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 139

  • 12/08/2025 08:09

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 12/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2025 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/06/2025 10:23

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 05/05/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 11:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/05/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 27/03/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004281-90.2024.8.24.0045/SC (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SONIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/03/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/03/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 29/01/2025 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 28/01/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/01/2025 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 18/12/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004281-90.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: SONIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 24/10/2024 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 16/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/09/2024 14:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011814-78.2022.8.24.0075

Rp Trial Esquadrias e Vidros Eireli

Realize Servicos e Administracao de Obra...

Advogado: Luciano Fermino Kern

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5019286-19.2024.8.24.0930

Maria Aparecida Chiminelli

Os Mesmos

Advogado: Jairo de Souza Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5019286-19.2024.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Maria Aparecida Chiminelli

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5019286-19.2024.8.24.0930

Maria Aparecida Chiminelli

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5004281-90.2024.8.24.0045

Sonia Regina da Silva Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2024 16:17

Exibir Processo