TJSC - 5025139-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2023 22:22
Baixa Definitiva
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29/07/2023 22:21
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
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29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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11/07/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025139-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE MESSIAS SIQUEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DARCY VILLELA ITIBERE NETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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05/05/2023 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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05/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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28/04/2023 14:34
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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26/04/2023 14:01
Juntada de Certidão
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26/04/2023 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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26/04/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50444919520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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