17/12/2024 11:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
17/12/2024 11:26

Transitado em Julgado
17/12/2024 09:52

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
21/11/2024 18:56

Deferido o pedido
21/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0402
19/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
19/11/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2024 18:02

Juntada de Petição
14/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:01
25/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003611-75.2023.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: PAULA ISABEL CARLINI (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA WILKE DE SIQUEIRA (OAB DF060256) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/10/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2024 14:01 Sequencial: 113
24/10/2024 14:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
24/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
05/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
05/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2024 09:11

Juntada de Petição
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
08/08/2024 18:13

Despacho
08/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
08/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO SERNAJOTO GARCIA - EXCLUÍDA
08/08/2024 10:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
07/08/2024 18:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
07/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/08/2024 17:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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