TJSC - 5043317-80.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:27
Baixa Definitiva
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15/04/2025 13:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2025 12:59
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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15/04/2025 12:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
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10/04/2025 18:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/04/2025 18:40
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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12/02/2025 17:27
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração
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29/01/2025 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
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28/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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23/12/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 19:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5043317-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO REQUERENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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15/10/2024 08:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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26/07/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2024 14:09:38)
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26/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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25/07/2024 18:57
Indeferido o pedido
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18/07/2024 19:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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