TJSC - 5052220-07.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELI PRADO JUNIOR

CPF *06.***.*50-50

ELI PRADO JUNIOR

CNPJ: 11.960.800/0001-70

Advogados

JEFFERSON SCARDUA ELISIO

OAB: 092361/PR

CPF *24.***.*54-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ: 82.572.207/0001-03

Advogados

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB: 029349/SC

CPF *07.***.*87-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 697382, Subguia 140208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 336,66

  • 08/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 697383, Subguia 140209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 336,66

  • 19/03/2025 11:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023100-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 22, 23, 31

  • 06/03/2025 09:34

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 31/01/2025 14:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023100-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 22, 23, 31

  • 30/01/2025 10:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/01/2025 09:59

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

  • 30/01/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte ELI PRADO JUNIOR, Guia 697383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

  • 30/01/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 09:59

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELI PRADO JUNIOR - Guia 697383 - R$ 336,66

  • 30/01/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte ELI PRADO JUNIOR, Guia 697382, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

  • 30/01/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 09:59

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELI PRADO JUNIOR - Guia 697382 - R$ 336,66

  • 30/01/2025 09:59

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2024 18:43:03)

  • 29/01/2025 14:57

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/01/2025 14:57

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 19/11/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 09:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052220-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ELI PRADO JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB PR092361) AGRAVANTE: ELI PRADO JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB PR092361) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/10/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/10/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 24/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 24/10/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 09/09/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 26/08/2024 18:43:07)

  • 06/09/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 06/09/2024 18:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/09/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 04/09/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 11:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 26/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 26/08/2024 18:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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