TJSC - 5020024-66.2024.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/09/2025 23:39
Juntada de Petição
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14/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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13/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
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13/08/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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13/08/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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13/08/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2025 12:16
Juntada de Certidão
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13/08/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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13/08/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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13/08/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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13/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
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12/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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22/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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21/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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18/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 17:00
Nomeado defensor dativo
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18/07/2025 16:22
Juntado(a)
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18/07/2025 16:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057657B
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18/07/2025 16:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
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18/07/2025 15:48
Conclusos para despacho
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18/07/2025 14:36
Juntado(a)
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18/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
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17/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
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17/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020024-66.2024.8.24.0005/SC RÉU: FRANCISCO VERISSIMO DA ROSA FILHOADVOGADO(A): ISADORA CORNELIO LIMA (OAB SC057657B) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 72, II, do CPC, nomeio curador(a) especial ao(s) réu(s)/executado(s) FRANCISCO VERISSIMO DA ROSA FILHO, o(a) advogado(a) ISADORA CORNELIO LIMA, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 5, de 08-04-2019).
Intime-se-o(a) para dizer se aceita o encargo e, no mesmo ato, apresentar a manifestação de defesa para a qual está sendo nomeado(a).
Em caso de recusa ou inércia, voltem conclusos para substituição. -
16/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 14:41
Nomeado defensor dativo
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16/07/2025 08:01
Juntado(a)
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2025 01:03
Conclusos para despacho
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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25/06/2025 03:12
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/06/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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16/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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14/06/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/06/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
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05/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
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04/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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04/06/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/06/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/06/2025 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
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03/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 111
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03/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:52
Publicação de Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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26/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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23/05/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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23/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020024-66.2024.8.24.0005/SC AUTOR: CAMILA BOESE PACHECOADVOGADO(A): EZIO EMIR GRACHER (OAB SC010842)AUTOR: GIOVANI CHIAPETTI FONTOURAADVOGADO(A): EZIO EMIR GRACHER (OAB SC010842) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro a citação por edital de Francisco Verissimo Rosa Filho, com prazo de 20 (vinte) dias. 2.
Não apresentada resposta no prazo legal, voltem conclusos para nomeação de curador(a) especial.
Cumpra-se. -
22/05/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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22/05/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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22/05/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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22/05/2025 17:50
Intimação por Edital
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22/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 17:50
Expedição de Edital - citação
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22/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:26
Despacho
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17/05/2025 18:20
Juntada de Petição
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20/02/2025 08:19
Conclusos para despacho
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20/02/2025 08:18
Juntada de Certidão
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20/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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31/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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29/01/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/01/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 13:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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13/01/2025 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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12/12/2024 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 12/12/2024
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Motivo: Devolvo este mandado sem cumprimento em decorrência de não encontrar o endereço do destinatário nesta comarca. Além disso, o aludido endereço está incompleto e dúbio, salvo melhor juízo.
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06/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 72 e 73
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06/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
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05/12/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
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05/12/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
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05/12/2024 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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05/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2024 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
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04/12/2024 16:38
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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04/12/2024 16:38
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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04/12/2024 16:38
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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04/12/2024 16:38
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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04/12/2024 16:38
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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04/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 10:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 19:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2024 17:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 07/11/2024
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07/11/2024 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025
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07/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020024-66.2024.8.24.0005/SC AUTOR: CAMILA BOESE PACHECO AUTOR: GIOVANI CHIAPETTI FONTOURA EDITAL Nº 310067845705 Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "Um TERRENO com área total a usucapir de 111,14 metros quadrados, perimetro de 42,39 metros lineares, edificado com uma casa de alvenaria, contendo 111,14 metros quadrados, localizado na Rua Osvaldo J.
Da Silva, sem numero, ao lado do nº 159, Bairro Nova Esperança, Balneário Camboriu, Estado de Santa Catarina, cujas medidas e confrontações são as seguintes: inicia-se a descrição desta área a usucapir com area total intramuros de 111,14m² (metros quadrados) e o PERÍMETRO de 42,39 mL (metros lineares), com benfeitoria representada pela edificação de uma CASA EM ALVENARIA com área de 114,14 m²; no vértice OPP na Coordenada UTM–N-7008362.9388 e E-737246.3916 fazendo frente ao OESTE com a Rua Osvaldo J.
Da Silva e ao SUL com terras de ELIANA SERAFIM OLIVEIRA - CPF sob nº 494.128.179- 91, Matricula sob nº 61829 - inscrição Imobiliária 02.1.087.1235; segue em direção ao LESTE pela divisa SUL com o angulo de 91°7'41” e com 11,38 metros lineares até o vértice VT.1 na Coordenada UTM–N-7008365.9542 e E-737257.3649; quebra para NORTE pela divisa LESTE com o angulo de 92°25'40” e com 9,68 metros lineares até o vértice VT.2 na Coordenada UTMN-7008375.3974 e E-737255.1955 confrontando pelo lado LESTE com terras de SINIZIO COSTA - CPF sob nº *51.***.*63-91 e JUDITH CUNHA COSTA - CPF sob nº *46.***.*15-00 - Matrícula 11239, Inscrição Imobiliária 02.01.087.1221; quebra para OESTE pela divisa NORTE com ângulo 86°1'50” e com 11,97 metros lineares até o vértice VT.3 na Coordenada UTM - N7008371.9137 e E-737243.7343 confrontando pelo lado NORTE com terras de MARILDA ROSA - CPF sob nº *10.***.*64-74 - Inscrição Imobiliária 02.01.087.1275; quebra para o SUL com o angulo de 90°24’50” e com 9,36 metros lineares até o ponto inicial descrito OPP" Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
06/11/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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06/11/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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06/11/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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06/11/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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06/11/2024 18:48
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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06/11/2024 18:47
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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06/11/2024 18:47
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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06/11/2024 18:46
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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06/11/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDITH DA CUNHA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2024 18:39
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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06/11/2024 18:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
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06/11/2024 18:38
Expedição de Edital - citação
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06/11/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA BOESE PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:46
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
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06/11/2024 17:46
Determinada a citação
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04/11/2024 17:31
Juntada de Petição
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21/10/2024 10:37
Conclusos para despacho
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21/10/2024 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA BOESE PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/10/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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