TJSC - 8000869-17.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000869-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOVENIL JONAS CORREA FERREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/10/2024 19:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/09/2024 14:32
Conclusos para decisão
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13/09/2024 13:24
Recebidos os autos
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13/09/2024 13:24
Juntada de CONTRARRAZÕES
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13/09/2024 13:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/09/2024 17:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/09/2024 17:16
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/09/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:28
Juntada de Certidão
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11/09/2024 10:27
Recebidos os autos
-
11/09/2024 10:27
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
11/09/2024 10:27
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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