07/01/2025 11:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51127733020250107112656
07/01/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2025
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 13:38

Juntado - Ofício
22/11/2024 15:07

Expedição de ofício
22/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 08:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
22/11/2024 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:01
01/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000869-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOVENIL JONAS CORREA FERREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
31/10/2024 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
31/10/2024 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2024 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:01 Sequencial: 60
11/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2024 12:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
10/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
09/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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