TJSC - 5010127-88.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 03:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
-
13/06/2025 12:08
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
13/06/2025 05:07
Expedição de ofício
-
13/06/2025 05:06
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
11/06/2025 12:38
Recebidos os autos do STJ
-
19/05/2025 10:49
Remetidos os Autos em diligência
-
13/05/2025 21:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010127882024824004520250513214322
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
25/04/2025 15:40
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
25/04/2025 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
25/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/03/2025 13:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/03/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/03/2025 13:15
Recurso Especial não admitido
-
25/02/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
24/02/2025 17:29
Juntada de Petição
-
24/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2025 21:28
Juntada de Petição
-
31/01/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
13/12/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 20:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2024 09:01
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010127-88.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
22/11/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
05/11/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
05/11/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
05/11/2024 12:00
Despacho
-
04/11/2024 19:21
Retirado de pauta
-
04/11/2024 14:47
Juntada de Petição
-
01/11/2024 08:00
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
-
01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b>
-
01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010127-88.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/10/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
-
31/10/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/10/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 53
-
31/10/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
-
16/09/2024 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
16/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
09/09/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 12:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
06/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/09/2024 19:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002586-25.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alisson Hartmann Walder
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2024 13:57
Processo nº 0304963-11.2019.8.24.0020
Cizeski Construcoes LTDA
Valdemar May Felipe
Advogado: Hevanclei Della Frasson
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2025 10:15
Processo nº 0304963-11.2019.8.24.0020
Cizeski Construcoes LTDA
Valdemar May Felipe
Advogado: Fernando Dias Pesenti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2019 23:15
Processo nº 5005561-64.2023.8.24.0067
Marcio Ramon Rodrigues de Queiros Camarg...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2025 13:14
Processo nº 5005561-64.2023.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcio Ramon Rodrigues de Queiros Camarg...
Advogado: Pedro Ramos Lyra da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 15:28