TJSC - 5010127-88.2024.8.24.0045

27/08/2025 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003250-93.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

18/08/2025 10:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003250-93.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

01/07/2025 20:52

Juntada de Petição

23/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 278,75

23/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO, Guia 10678144, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 13:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - Guia 10678144 - R$ 937,90

18/06/2025 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 00:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 17/06/2025 00:49:04

16/06/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/06/2025 12:47

Juntada - Extrato Subconta - 2404532078<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/06/2025 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

16/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - CONDENADO

16/06/2025 12:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO<br>Data: 10/06/2025

16/06/2025 12:41

Juntado(a)

14/06/2025 03:55

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50101278820248240045/TJSC

13/06/2025 12:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC

13/06/2025 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2025 10:49

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50101278820248240045/TJSC

12/12/2024 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50101278820248240045/TJSC

05/09/2024 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

05/09/2024 19:25

Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO<br>Data: 06/08/2024

22/08/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:59

Recebido o recurso de Apelação

02/08/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

02/08/2024 14:20

Conclusos para decisão

02/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2024 15:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024 12:52

Expedição de Termo de Comparecimento

30/07/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 29/07/2024 17:30. Refer. Evento 27

29/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

29/07/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2024 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - CONDENADO - SOLTO

29/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2024 18:42

Expedição de alvará de soltura

29/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

29/07/2024 18:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/07/2024 18:32

Conclusos para julgamento

29/07/2024 15:52

Juntada de Petição

04/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:13

Expedição de ofício

04/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2024 15:12

Expedição de ofício

04/07/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

26/06/2024 19:09

Juntada de Petição

26/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 17/06/2024

17/06/2024 14:36

Juntada de Petição

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

13/06/2024 19:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

13/06/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 29/07/2024 17:30

13/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 19:00

Recebida a denúncia

13/06/2024 11:36

Juntada de Petição

11/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/06/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 09/06/2024

07/06/2024 14:27

Conclusos para decisão

06/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA

04/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:28

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

04/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:39

Determinada a intimação

03/06/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/06/2024 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - EXCLUÍDA

03/06/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/06/2024 12:36

Conclusos para decisão

03/06/2024 12:30

Juntada de Petição - GABRIEL DA SILVA ESTÁCIO (SC050508 - BRUNO DOS SANTOS AGUILAR)

31/05/2024 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50098169720248240045/SC