TJSC - 0002642-15.2019.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DAVID MENDES ONORIO

CPF *19.***.*91-81

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 16:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020852-11.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

  • 17/09/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID MENDES ONORIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/09/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 06/09/2024 15:47

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DAVID MENDES ONORIO)<br/>BNMP: 0002642-15.2019.8.24.0008.15.0001-11<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 27/08/2024 14:37

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DAVID MENDES ONORIO)<br/>BNMP: 0002642-15.2019.8.24.0008.15.0001-11<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 26/08/2024 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES ONORIO - CONDENADO

  • 23/08/2024 18:53

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 23/08/2024 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 23/08/2024 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 18:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2024 05:52

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00026421520198240008/TJSC

  • 20/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC

  • 04/06/2024 18:43

    Despacho

  • 24/05/2024 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 14:08

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00026421520198240008/TJSC referente ao evento 72

  • 06/03/2024 21:40

    Despacho

  • 05/03/2024 18:55

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 15:47

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00026421520198240008

  • 28/09/2023 13:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00026421520198240008/TJSC

  • 06/07/2023 18:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00026421520198240008/TJSC

  • 07/06/2023 13:15

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/09/2022 16:30. Refer. Evento 52

  • 19/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 18/04/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/03/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 12:07

    Recebido o recurso de Apelação

  • 01/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 27/02/2023 14:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

  • 24/02/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/02/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 10:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/10/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2022 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/09/2022 16:58

    Despacho

  • 08/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/09/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/09/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 17:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 03/09/2022

  • 30/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2022 10:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2022 09:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 22/08/2022

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2022 13:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 15/08/2022

  • 13/08/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

  • 12/08/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

  • 12/08/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 12/08/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

  • 12/08/2022 12:17

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 12/08/2022 12:09

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/08/2022 12:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 11/08/2022 17:18

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/09/2022 16:30

  • 02/07/2021 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2021 19:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 01/04/2021

  • 10/03/2021 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

  • 10/03/2021 17:28

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/03/2021 09:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES ONORIO - DENUNCIADO

  • 11/02/2021 08:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: LUIZA VOLTOLINI STAEDELE

  • 27/01/2021 14:59

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/01/2021 22:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2020 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: LUIZA VOLTOLINI STAEDELE

  • 24/11/2020 17:14

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/11/2020 08:58

    Juntada de Petição

  • 10/11/2020 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2020 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2020 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2020 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2020 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

  • 23/09/2020 00:31

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/09/2020 00:26

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/09/2020 00:24

    Juntada de documento

  • 19/06/2020 18:42

    Juntada de documento

  • 19/06/2020 18:42

    Juntada de documento

  • 03/06/2020 22:14

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 03/06/2020 22:14

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 03/06/2020 22:13

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 13/03/2020 17:24

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/03/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 13/03/2020 17:04

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/03/2020 Hora 07:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 13/03/2020 16:21

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/03/2020 Hora 07:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 12/03/2020 15:53

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/03/2020 Hora 07:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 12/03/2020 14:40

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/03/2020 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 11/03/2020 16:15

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/03/2020 Hora 07:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 11/03/2020 13:47

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/03/2020 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 05/03/2020 16:26

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/03/2020 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 10/02/2020 16:30

    Juntada

  • 22/11/2019 19:23

    Recebida a denúncia - A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do CPP, estando apta, sob este aspecto, a deflagrar a ação penal. Estão presentes as condições da ação penal, cabendo anotar, quanto à justa causa, que os elementos de prova colhid

  • 23/07/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 18:39

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 04/07/2019 13:48

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20029117-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 04/07/2019 13:02

  • 07/04/2019 03:50

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 29/03/2019 13:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/03/2019 13:30

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 27/03/2019 14:18

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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