15/01/2025 13:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/01/2025 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVYN EDUARDO DA SILVA DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:09

Despacho
10/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/11/2024
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 04/12/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000278-16.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KELVYN EDUARDO DA SILVA DE SOUZA EDITAL Nº 310067760420 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KELVYN EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, Endereço: RUA DE OUTUBRO, 77, CASA - SARANDI - 91130470, Porto Alegre/RS (Residencial) e Servidão Brasil, 123 - Canasvieiras - 88054634, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado KELVYN EDUARDO DA SILVA DE SOUZA incorreu nas sanções do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, razão pela qual o Ministério Público do Estado de Santa Catarina promove a presente ação penal, requerendo a notificação do denunciado para oferecer defesa preliminar, o recebimento da denúncia, o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e, ao final, seja julgada totalmente procedente a denúncia para condená-lo nos termos da lei.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 16:37

Expedição de Edital
05/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa - 01/11/2024 16:44:42)
01/11/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa - 01/11/2024 16:43:52)
01/11/2024 16:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/10/2024 14:42

Juntado(a)
18/10/2024 12:07

Juntado(a)
15/10/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 15:25

Juntado(a)
19/08/2024 15:19

Juntado(a)
09/08/2024 11:05

Juntado(a)
08/08/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:56

Despacho
06/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:30

Despacho
02/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 23:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
20/06/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
20/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:13

Despacho
19/06/2024 16:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069486
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição
19/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:41

Juntado(a)
19/06/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005703-69.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
18/06/2024 21:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS03CR01)
18/06/2024 21:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVYN EDUARDO DA SILVA DE SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/06/2024 16:48

Distribuído por dependência - Número: 50057036920248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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