TJSC - 5021073-90.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FG OTICA EIRELI

CNPJ: 32.712.118/0001-39

Advogados

GUILHERME DE SOUZA PEDROSO

OAB: 047048/SC

CPF *75.***.*38-83

CAROLINA MANSSON SURDO

OAB: 064642/SC

CPF *35.***.*31-20

ROBERTO ANTONIO RIZZATTI FILHO

CPF *54.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

DINIZ FRANCHISING ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ: 08.806.180/0001-05

Advogados

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA

OAB: 200121/SP

CPF *72.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

  • 12/08/2025 12:22

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

  • 17/07/2025 23:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

  • 17/07/2025 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

  • 16/07/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 15:11

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021073-90.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: FG OTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO APELADO: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB SP200121) INTERESSADO: FABIANA DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 24/06/2025 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/06/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 30/05/2025 18:10

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 30/05/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2025 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/03/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 09:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/03/2025 09:06

    Recurso Especial não admitido

  • 17/03/2025 17:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/03/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 06:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 701605, Subguia 141368 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2025 12:09

    Link para pagamento - Guia: 701605, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141368&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141368</a>

  • 05/02/2025 12:09

    Juntada - Guia Gerada - FG OTICA EIRELI - Guia 701605 - R$ 242,63

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 06/12/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 14:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/11/2024 19:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 07/11/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 05/11/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 04/11/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021073-90.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: FG OTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO APELADO: DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB SP200121) INTERESSADO: FABIANA DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 24/10/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 01/10/2024 14:32

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 01/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 16/09/2024 10:28

    Despacho

  • 22/08/2024 15:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0803 para GCOM0502)

  • 22/08/2024 15:01

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP

  • 22/08/2024 14:48

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/08/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803

  • 22/08/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2024 11:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 16/08/2024 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (27/05/2024). Guia: 7957075 Situação: Baixado.

  • 16/08/2024 21:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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