STJ - 5032667-08.2023.8.24.0000

14/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

11/03/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179734/2024

11/03/2024 10:42

Protocolizada Petição 179734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

07/03/2024 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 148673/2024 - DESIS

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148673 - DESIS no RHC 184797 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 18:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00148673 - DESIS no RHC 184797

01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 148673/2024

01/03/2024 14:38

Protocolizada Petição 148673/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/03/2024

29/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/02/2024 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

19/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 13:13

Expedição de Ofício nº 017675/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camboriú - SC solicitando informações

16/02/2024 11:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO HENZEL NETO , Dr(a) CESAR CASTELLUCCI LIMA, OA

16/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 10:40

Determinada Requisição de Informações

14/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de ofício nº 85587/2024

09/02/2024 17:59

Protocolizada Petição 85587/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2024

30/01/2024 16:19

Expedição de Ofício nº 009777/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camboriú - SC solicitando informações

30/01/2024 09:49

Determinada Requisição de Informações

26/01/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/01/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37483/2024

25/01/2024 18:48

Protocolizada Petição 37483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/01/2024

25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36590/2024

25/01/2024 15:11

Protocolizada Petição 36590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024 Petição Nº 792881/2023 - AgRg

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792881 - AgRg no RHC 184797 - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024 14:40

Prejudicado o recurso de PEDRO HENZEL NETO - Petição Nº 2023/00792881 - AgRg no RHC 184797

18/09/2023 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 935852/2023

18/09/2023 15:31

Protocolizada Petição 935852/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2023

14/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 792881/2023

14/08/2023 20:04

Protocolizada Petição 792881/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

14/08/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790381/2023

14/08/2023 12:27

Protocolizada Petição 790381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

08/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 10:40

Conhecido o recurso de PEDRO HENZEL NETO e não-provido

01/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2023 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

31/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 681440 (2021/0227083-9)

28/07/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA