06/05/2025 15:06

Baixa Definitiva
06/05/2025 15:05

Baixa Definitiva
06/05/2025 13:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
06/05/2025 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
06/05/2025 13:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KARLA CRISTINA MEDEIROS
03/05/2025 11:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
03/05/2025 11:36

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
25/03/2025 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048481-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: KARLA CRISTINA MEDEIROS ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
07/03/2025 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 101
28/01/2025 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
28/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
19/12/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048481-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: KARLA CRISTINA MEDEIROS ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/11/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 63
14/09/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
13/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
05/09/2022 19:59

Determinada a intimação
26/08/2022 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
26/08/2022 08:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 79 do processo originário.Número: 50001844020198240007/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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