TJSC - 5032572-40.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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20/02/2025 09:17
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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26/11/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5032572-40.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDIFCIO NORMANDIE (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB SC021246) APELADO: FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/11/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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10/10/2024 12:36
Juntada de Petição
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08/10/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 18:11
Remetidos os Autos - GPUB0203 -> CAMPUB2
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16/08/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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16/08/2024 14:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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16/08/2024 14:17
Juntada de Certidão
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15/08/2024 19:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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15/08/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2024 18:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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