TJSC - 5011899-15.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 19:54
Decisão interlocutória
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16/06/2025 14:03
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/05/2025 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/01/2025 15:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/01/2025 15:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:50
Decisão interlocutória
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19/12/2024 13:40
Conclusos para decisão
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18/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2024 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão - 15/12/2024 06:09:01)
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011899-15.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIS HENRIQUE COSTA EDITAL Nº 310067654306 CITANDO: LUIS HENRIQUE COSTA, CPF *07.***.*14-83 Sintese da Denúncia: Consta no Auto de Prisão em Flagrante apenso que, no dia 26 de junho de 2023, por volta das 22 horas, na residência particular situada na Rua Fortaleza n. 519, Bairro Centro, no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, o denunciado, consciente e voluntariamente, tentou subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo, ao menos 5 (cinco) panelas diversas e 1 (um) aparelho televisor, não consumando seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade.
Segundo se apurou, o denunciado deslocou-se até o imóvel indigitado e, aproveitando-se do horário avançado, arrombou uma das janelas da residência, quebrando o vidro e a persiana de madeira, e adentrou no local.
Ato contínuo, vasculhou a casa em busca de objetos para subtrair, inclusive tendo depositado as panelas dentro de uma "trouxa", feita com roupas de cama para facilitar a retirada, bem como separado um 1 (um) aparelho televisor de tela plana.
Ocorre que um vizinho ouviu barulhos no imóvel, motivo pelo qual acionou a Polícia Militar.
Assim que os agentes públicos chegaram, perceberam o arrombamento da janela, ocasião em que adentraram na residência e localizaram o denunciado escondido embaixo de uma cama.
Diante dos fatos, foi efetuada a prisão em flagrante de Luis Henrique. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
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05/11/2024 12:26
Expedição de Edital - citação
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03/11/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/11/2024 07:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2024 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
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30/10/2024 18:24
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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26/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 10:04
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/10/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 18:30
Recebida a denúncia
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16/10/2024 18:41
Conclusos para decisão
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16/10/2024 18:41
Distribuído por dependência - Número: 50058854920238240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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