TJSC - 5004730-33.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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07/04/2025 09:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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20/02/2025 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 09:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004730-33.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JAILSON DE MELO MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
03/02/2025 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/02/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 52
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21/01/2025 18:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
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21/01/2025 18:06
Despacho
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21/01/2025 14:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
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13/12/2024 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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13/12/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2024 13:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/12/2024 13:15
Juntada de Certidão
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11/12/2024 07:56
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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10/12/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/12/2024 19:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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