TJSC - 5054252-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:38
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/02/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
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12/02/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJA-SC
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10/02/2025 15:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/02/2025 15:14
Transitado em Julgado
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10/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2025 17:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50045644220248240004/SC
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5054252-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJA-SC ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241) ADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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31/10/2024 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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31/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 621099, Subguia 120039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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03/09/2024 19:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50045644220248240004/SC
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03/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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03/09/2024 18:32
Concedida a tutela provisória
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03/09/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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03/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
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03/09/2024 15:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/09/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/09/2024 14:51
Link para pagamento - Guia: 621099, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120039&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120039</a>
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03/09/2024 14:51
Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJA-SC - Guia 621099 - R$ 660,86
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03/09/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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