01/09/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
28/08/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
28/08/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO (por substituição em 03/09/2025 10:48:36)
27/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:23

Expedição de ofício
06/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:05

Decisão interlocutória
25/03/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 14/10/2025 17:30
21/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 13:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003862020258240520/SC referente ao evento 5
21/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHALIA BEATRIZ MACIEL - INDICIADO
21/01/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000315-18.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
10/01/2025 15:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/01/2025 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHALIA BEATRIZ MACIEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:50

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão - 09/12/2024 06:25:34)
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 31/10/2024
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010399-11.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NATHALIA BEATRIZ MACIEL EDITAL Nº 310067394789 CITANDO: NATHALIA BEATRIZ MACIEL, CPF *00.***.*79-56 Sintese da Denúncia: Consta no Auto de Prisão em Flagrante apenso que, entre os dias 6 e 7 de setembro de 2024, durante o período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Supermercado Angeloni, Urussanguinha, neste Município de Araranguá, a denunciada, consciente e voluntariamente, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si, o veículo CITROEN/C3 GLX 14 FLEX, placas MMB-1160, que se encontrava nas dependências do estabelecimento Emerich Car, objeto avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais)1 , de propriedade de Bervaldo Zilli. O crime foi cometido mediante abuso de confiança, porquanto a denunciada se beneficiou do desempenho de sua atividade no estabelecimento, bem como da circunstância de ter passado a noite com o proprietário do local ASSIM AGINDO, a denunciada praticou a conduta prevista no artigo 155, § 4º, II (abuso de confiança), do Código Penal.

Dessa feita, o Ministério Público promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia, com a consequente citação da denunciada para que apresente sua resposta à acusação, no prazo de dez dias (artigo 394, § 1º, inciso I e artigo 396 e seguintes do CPP), prosseguindo-se nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas ao final arroladas, até sua condenação, por sentença, nas sanções penais correspondentes.

Araranguá, 12 de setembro de 2024 FLÁVIO FONSECA HOFFPelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024 15:46

Expedição de Edital
25/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:48

Desacolhida a Prisão Preventiva
23/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:30

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/10/2024 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Devolvo o presente mandado em virtude de não possuir whatsapp. Dou fé.
09/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
09/10/2024 12:28

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/09/2024 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
16/09/2024 18:51

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 13:53

Recebida a denúncia
12/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50102310920248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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