TJSC - 0004628-11.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 19:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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18/10/2023 19:31
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/09/2023 14:33
Recurso Especial não admitido
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13/09/2023 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 11:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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01/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004628-11.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004628-11.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
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20/03/2023 14:50
Retirado de pauta
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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09/03/2023 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/03/2023 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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12/12/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 23:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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17/11/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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17/11/2022 19:50
Recebido o recurso de Apelação
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11/11/2022 13:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/11/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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11/11/2022 13:26
Juntada de Certidão
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10/11/2022 16:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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10/11/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/11/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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