03/12/2024 13:05

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
03/12/2024 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: PLOTSUL ARTES LTDA
03/12/2024 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA PENA
03/12/2024 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAISON ZULMAR DA SILVA
03/12/2024 08:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
03/12/2024 08:39

Transitado em Julgado
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 07/11/2024
07/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 07/11/2024
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017005-29.2024.8.24.0045/SC RÉU: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA PENA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1. condenar os requeridos, solidariamente, a restituir ao autor o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC, desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. 2. rejeitar o pedido de indenização por danos morais. 3. diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, na proporção de 50% para autor e 50% para os réus (pro rata). 4. condeno os requeridos ao pagamento de honorários em favor do procurador da parte autora, que fixo em 15% do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (quanto à parte requerida, na forma do art. 346, caput, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
05/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/09/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 15:50

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:42

Determinada a citação
05/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8702221, Subguia 4449885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 547,79
04/09/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:50

Link para pagamento - Guia: 8702221, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4449885&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4449885</a>
03/09/2024 10:50

Juntada - Guia Gerada - JAISON ZULMAR DA SILVA - Guia 8702221 - R$ 547,79
03/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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