TJSC - 5029467-07.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 20:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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12/02/2025 19:59
Transitado em Julgado
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11/02/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/11/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
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12/11/2024 21:54
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501
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12/11/2024 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:55
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029467-07.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIEGO SANTANA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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15/02/2024 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2023 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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16/11/2023 22:52
Juntada de Petição
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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23/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 12:51
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/08/2023 09:43
Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC013670 - FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS)
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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03/08/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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10/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:39
Despacho
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2023 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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27/06/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 17:01
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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19/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 17:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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06/12/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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