06/02/2025 15:52

Baixa Definitiva
06/02/2025 15:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/12/2024 08:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50385195220248240008
05/12/2024 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
05/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BOUA PROTECAO E BENEFICIOS, Guia 9394744, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4837
05/12/2024 13:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. BOUA PROTECAO E BENEFICIOS - Guia 9394744 - R$ 43,27
05/12/2024 13:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA COSTA DA SILVA
05/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/01/2025. Parte EDSON SOARES PROENCIO, Guia 9394742, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
05/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:39

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. EDSON SOARES PROENCIO - Guia 9394742 - R$ 43,28
05/12/2024 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A
04/12/2024 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 10:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU05CV
27/11/2024 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
27/11/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
01/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024
31/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000800-41.2021.8.24.0008/SC RÉU: BOUA PROTECAO E BENEFICIOS SENTENÇA Do exposto, quanto à ação principal (e denunciação da lide), resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) acionado(s) (Rafaela e Edson) e a litisdenunciada (Boua, esta limitada à cobertura de terceiros fixada em R$ 75.000,00, corrigida pelo IPCA/IBGE desde a data da adesão à associação), solidariamente, ao pagamento de reparação de danos materiais fixada em R$ 7.726,00 em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a data do(s) pagamento(s) e juros na taxa legal (percentual da Taxa Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) desde o dia da última citação válida (27.10.2021).

Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. De outro lado, no concernente à reconvenção, resolvo o mérito julgando improcedentes os pedidos contrapostos (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte ré/reconvinte (Rafaela) ao pagamento de honorários sucumbenciais ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (10% de R$ 1.800,00, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da resposta e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) requerida/reconvinte Rafaela (ev. 24), durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
30/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024
30/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 160 e 161
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
23/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
05/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:22

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
04/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:26

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local BNU05CV - 04/09/2024 16:00. Refer. Evento 132
04/09/2024 15:24

Juntada de Petição
11/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/12/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/12/2023 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
11/12/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 17:23

Expedição de ofício
06/12/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 21:25

Decisão interlocutória
06/12/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local BNU05CV - 04/09/2024 16:00
08/12/2022 17:17

Conclusos para decisão
17/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
25/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
11/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:16

Decisão interlocutória
04/10/2022 15:46

Conclusos para decisão
28/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/09/2022 14:28

Juntada de Petição
05/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:59

Decisão interlocutória
07/01/2022 16:15

Conclusos para despacho
20/12/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/12/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:33:51). Refer. Evento 102
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:33:51). Refer. Evento 101
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:33:51). Refer. Evento 100
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:33:51). Refer. Evento 99
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
25/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/10/2021 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
14/10/2021 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/10/2021 16:59

Juntada de Petição
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2411982, Subguia 1359076 - Boleto pago (1/1) - R$ 19,10
05/10/2021 15:40

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOUA PROTECAO E BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2021 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2411982, Subguia 1359076
03/10/2021 10:30

Juntada - Guia Gerada - EDSON SOARES PROENCIO - Guia 2411982 - R$ 19,10
29/09/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/09/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:12

Decisão interlocutória
24/09/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/09/2021 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/09/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2021 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:37

Juntada de Petição
01/09/2021 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
18/08/2021 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 18/08/2021
30/07/2021 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EMERSON WELZEL (por substituição em 02/08/2021 12:38:16)
30/07/2021 17:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/07/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2014798, Subguia 1182558 - Boleto pago (1/1) - R$ 63,67
28/07/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2021 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2014798, Subguia 1182558
27/07/2021 15:20

Juntada - Guia Gerada - ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 2014798 - R$ 63,67
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
25/06/2021 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1841919, Subguia 1098245 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
24/06/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2021 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1841919, Subguia 1098245
23/06/2021 11:37

Juntada - Guia Gerada - ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 1841919 - R$ 30,42
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2021 17:46

Relatório de pesquisa de endereço
08/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:45

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/04/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
26/04/2021 14:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/04/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1517799, Subguia 941131 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,42
19/04/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1517799, Subguia 941131
19/04/2021 10:04

Juntada - Guia Gerada - ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 1517799 - R$ 29,42
16/04/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2021 15:19

Juntada de Petição
05/04/2021 14:20

Juntada de Petição - RAFAELA COSTA DA SILVA (SC029446 - Rogério Luis Goulart de Lima)
29/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
11/03/2021 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/03/2021 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2021 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52
09/03/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2021 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
08/03/2021 14:57

Juntada - Guia Gerada - ALLIANZ SEGUROS S/A Guia nº 1.330.351 - R$ 29,52
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
17/02/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2021 16:52

Expedição de ofício - 2 cartas
05/02/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 14:22

Determinada a citação
04/02/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2021 07:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 295,99
13/01/2021 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
13/01/2021 10:33

Juntada - Guia Gerada - ALLIANZ SEGUROS S/A Guia nº 1.107.926 - R$ 292,93
13/01/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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