TJSC - 8000429-25.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42105258120230816091127
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16/08/2023 09:09
Transitado em Julgado
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 19:09
Juntado - Ofício
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04/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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03/07/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:01:00</b>
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09/06/2023 20:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/06/2023 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 52
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02/06/2023 17:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000429-25.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO GALDINO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
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19/05/2023 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
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19/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 07:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/05/2023 07:55
Juntada de Certidão
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15/05/2023 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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15/05/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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