TJSC - 5073289-89.2022.8.24.0930

05/09/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:35

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025 07:27

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 45745, certifico que se procedeu à retificação do nome do agravante, tendo em vista petição de fls. 412/421.

02/07/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/07/2025 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA