16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090209412022824093020250616110204
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5090209-41.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: MAYCON ROBERTO CAETANO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/05/2025 19:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2025 01:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/03/2025 17:41

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 704301, Subguia 142138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 08:09

Link para pagamento - Guia: 704301, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142138&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142138</a>
10/02/2025 08:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO CREFISA S.A. - Guia 704301 - R$ 242,63
10/02/2025 08:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2025 17:13:35)
10/02/2025 08:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 704096, Subguia 142059
10/02/2025 08:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 07/02/2025 17:13:36)
04/02/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
30/01/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:35

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5090209-41.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAYCON ROBERTO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10/01/2025 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/01/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 453
05/12/2024 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
31/10/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5090209-41.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MAYCON ROBERTO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
11/10/2024 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 473
23/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
23/09/2024 13:00

Juntada de certidão
23/09/2024 12:58

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
20/09/2024 15:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
20/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON ROBERTO CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (25/07/2024). Guia: 8361225 Situação: Baixado.
20/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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