TJSC - 0313603-19.2017.8.24.0005

03/10/2024 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

03/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011739

03/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 104 (07/08/2024). Guia: 8505456 Situação: Baixado.

12/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8505456, Subguia 4340427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

06/08/2024 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8505456, Subguia 4340427

06/08/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8505456 - R$ 660,86

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

08/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/02/2024 15:05

Conclusos para despacho

22/02/2024 15:02

Juntada de Petição

17/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/02/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido

11/08/2022 15:42

Conclusos para julgamento

21/06/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/06/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/06/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 16:21

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

06/06/2022 16:13

Despacho

15/12/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:18). Refer. Evento 62

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:18). Refer. Evento 61

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:18). Refer. Evento 60

17/07/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

20/06/2020 02:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 02:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020 04:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/03/2020 21:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

18/03/2020 01:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

31/01/2020 07:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2020 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 3217 Página:

24/01/2020 11:59

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

08/01/2020 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de transferência de valores à subconta em nome do Município de Balneário Camboriú, nos termos da Lei Complementar n.º 151/2015 e Resolução GP n.º 4

08/01/2020 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2019 16:43

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, DEFIRO o pedido de transferência de valores à subconta em nome do Município de Balneário Camboriú, nos termos da Lei Complementar n.º 151/2015 e Resolução GP n.º 48/2015 do TJSC, devendo a Sra. Chefe de Cartóri

07/10/2019 20:45

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10101352-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/10/2019 20:38

29/08/2019 14:17

Conclusos para sentença

28/08/2019 15:56

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

04/10/2018 12:44

Conclusos para despacho

04/10/2018 12:44

Conclusos para despacho

04/10/2018 12:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a manifestação do requerente acerca da intimação págs. 93/94.

10/08/2018 16:12

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.18.10085987-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/08/2018 15:38

09/08/2018 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

07/08/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2018 Teor do ato: Vistos etc.As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas.Nestes termos, dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as pr

02/08/2018 14:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas.Nestes termos, dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias, s

21/06/2018 16:03

Conclusos para despacho

11/06/2018 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20012611-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/06/2018 18:45

08/06/2018 10:06

Juntada

07/06/2018 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2018 21:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10050113-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2018 18:43

23/04/2018 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

20/04/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de páginas 71/78. Advogados(s): Bruno Anselmo Campagnholo (OAB 20765/SC)

20/04/2018 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de páginas 71/78.

02/03/2018 13:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10018839-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2018 12:53

06/02/2018 14:43

Conclusos para despacho

02/02/2018 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10008904-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/02/2018 16:16

18/01/2018 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2018 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

18/01/2018 16:03

documento digitalizado

19/12/2017 20:06

Juntada

19/12/2017 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 18/12/2017 através da guia nº 005.3085472-50 no valor de 697,00

19/12/2017 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/036689-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Armando de Souza

19/12/2017 14:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/12/2017 14:50

Certidão emitida - Genérico

19/12/2017 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017 10:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10123409-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2017 09:53

18/12/2017 17:46

Decisão interlocutória - SAJ - Em face de todo o exposto, com fulcro no artigo 303 do CPC, DEFIRO a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar que o requerido expeça o competente alvará de construção sem a exigência da complementação do TPC

18/12/2017 17:11

Juntada

18/12/2017 16:46

Conclusos para despacho

18/12/2017 14:35

Conclusos para despacho

18/12/2017 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10122993-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2017 13:06

18/12/2017 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10122970-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/12/2017 12:01

15/12/2017 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2017 Teor do ato: Assim, nos termos do §6º, do Art. 303, do CPC, DETERMINO que a empresa autora emende a inicial, juntando a documentação acima descrita, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de

14/12/2017 16:23

Mero expediente - SAJ - Assim, nos termos do §6º, do Art. 303, do CPC, DETERMINO que a empresa autora emende a inicial, juntando a documentação acima descrita, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção.Decorrido o prazo com ou sem

13/12/2017 20:05

Juntada

13/12/2017 20:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/12/2017 através da guia nº 005.3084925-01 no valor de 164,15

13/12/2017 10:50

Conclusos para despacho

12/12/2017 20:32

Distribuído por sorteio(SAJ)