30/07/2025 08:36

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 10:59

Expedição de ofício
27/07/2025 19:41

Juntado(a)
27/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
27/07/2025 19:35

Juntado(a)
23/07/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
16/07/2025 15:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FELIPE DOS SANTOS VIEIRA) BNMP: 5000847-69.2024.8.24.0538.15.0002-25 Tipo de Pena: Originária
16/07/2025 14:21

Juntado(a)
14/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/07/2025 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000290-82.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 15, 24, 26
11/07/2025 23:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 16:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LEANDRO AUGUSTO DE CARVALHO) BNMP: 5000847-69.2024.8.24.0538.15.0001-23 Tipo de Pena: Originária
09/07/2025 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ CARVALHO MARCONDES FERRAZ ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 14:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/07/2025 14:04

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
09/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
08/07/2025 18:53

Juntado(a)
03/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 92
03/07/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 27/06/2025
24/06/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE
24/06/2025 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2025 15:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/06/2025 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DOS SANTOS VIEIRA - CONDENADO
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 12:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/06/2025 12:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:02

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 04:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/06/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
29/05/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 29/05/2025
29/05/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 22/05/2025
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:31

Expedição de ofício
20/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
20/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
20/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2025 15:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/05/2025 15:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 12:25

Determinada a intimação
19/05/2025 12:10

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 10/06/2025 17:15
14/05/2025 18:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DOS SANTOS VIEIRA - DENUNCIADO
14/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:09

Juntado(a)
14/04/2025 15:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/03/2025 10:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/02/2025 12:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
27/01/2025 20:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
09/01/2025 17:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/12/2024 13:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/12/2024 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DOS SANTOS VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:45

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/11/2024
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 21/11/2024 Prazo de citação/intimação: 02/12/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000847-69.2024.8.24.0538/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE DOS SANTOS VIEIRA EDITAL Nº 310067579478 JUIZ DO PROCESSO: Rogério Manke - Juiz de Direito. CITANDO: FELIPE DOS SANTOS VIEIRA, CPF *64.***.*29-84. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Em 5 de agosto de 2024, por volta de 18h55min, no imóvel residencial localizado na rua Max Collin, 2049, bairro Glória, em Joinville/SC, o denunciado FELIPE DOS SANTOS VIEIRA, mediante arrombamento da portajanela da sala lateral (cf.

Laudo Pericial n. 2024.01.08093.24.002-22 do evento 62 do APF), subtraiu, em proveito próprio, 20 metros de fiação elétrica, com massa bruta de aproximadamente 8,7 quilogramas, de propriedade de Beatriz Carvalho Marcondes Ferraz de Rosa.

Registra-se que o denunciado é reincidente específico em crimes patrimoniais (consoante certidões do evento 7 do APF). Assim agindo, FELIPE DOS SANTOS VIEIRA infringiu o disposto no art. 155, § 4º, I, c/c art. 61, I, ambos do Código Penal". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
16/10/2024 11:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
11/10/2024 15:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/10/2024 19:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DOS SANTOS VIEIRA - DENUNCIADO
04/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:45

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
04/10/2024 15:45

Recebida a denúncia
24/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)
23/09/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50002908220248240538/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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