TJSC - 5010293-93.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0
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16/12/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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12/11/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010293-93.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: DAYANE SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUSIA MARIA DA SILVA CORREA (OAB SC067011) ADVOGADO(A): SAMARA PADILHA DA SILVA (OAB SC063857) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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13/09/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0504)
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13/09/2024 12:32
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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13/09/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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12/09/2024 19:28
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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11/09/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE SCHAEFER. Justiça gratuita: Deferida.
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11/09/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (24/07/2024). Guia: 8376640 Situação: Baixado.
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11/09/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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