02/07/2025 02:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5108235532023824093020250702024238
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
20/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5108235-53.2023.8.24.0930/SC APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
18/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/06/2025 20:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/06/2025 12:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
13/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5108235-53.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51082355320238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
21/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 10:48

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/03/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 715329, Subguia 145405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
28/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 10:14

Link para pagamento - Guia: 715329, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=145405&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>145405</a>
25/02/2025 10:14

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 715329 - R$ 242,63
20/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
18/02/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5108235-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
31/01/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/01/2025 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 37
09/12/2024 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
07/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
07/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 20:29

Juntada de Petição
29/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
19/11/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2024 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 19/11/2024 14:00
30/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5108235-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ANEZIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
29/10/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/10/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/11/2024 14:00 Sequencial: 25
16/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
16/08/2024 14:53

Juntada de certidão
16/08/2024 14:44

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
16/08/2024 13:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
16/08/2024 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (27/06/2024). Guia: 8173618 Situação: Baixado.
16/08/2024 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANEZIO BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2024 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (27/06/2024). Guia: 8173618 Situação: Baixado.
16/08/2024 03:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo