TJSC - 5002823-16.2024.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 18:48
Juntado(a)
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26/11/2024 13:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/11/2024 13:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE PAULA MESSIAS DE MOURA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/11/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:55
Despacho
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06/11/2024 16:46
Conclusos para decisão
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06/11/2024 16:45
Juntada de Certidão
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04/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002823-16.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO DE PAULA MESSIAS DE MOURA EDITAL Nº 310067478273 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR Citando(a): LEONARDO DE PAULA MESSIAS DE MOURA, CPF *13.***.*11-70, data de nascimento 24/05/2002, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado LEONARDO DE PAULA MESSIAS DE MOURA incidiu nas sançãos do art. 180, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinandose a citação do denunciado para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/10/2024 16:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024
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30/10/2024 16:35
Expedição de Edital - citação
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:38
Determinada a citação
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24/10/2024 15:11
Conclusos para decisão
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24/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 16:30
Juntada de Petição
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14/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 17:00
Nomeado defensor dativo
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14/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
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14/10/2024 14:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020390
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04/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
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03/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MARLO LAWIN
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02/10/2024 18:40
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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02/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 23:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2024 15:37
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 15:14
Recebida a denúncia
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27/09/2024 12:54
Conclusos para despacho
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27/09/2024 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005486-10.2023.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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27/09/2024 06:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para TIJCR01)
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26/09/2024 18:44
Distribuído por dependência - Número: 50054861020238240072/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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