TJSC - 5041612-70.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
06/08/2025 08:25
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041612-70.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50416127020248240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: SABRINA DE LIMA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A)APELADO: BANCO VOTORANTIM (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
11/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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11/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
10/07/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5041612-70.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SABRINA DE LIMA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/06/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 231
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11/06/2025 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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09/06/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041612-70.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50416127020248240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: SABRINA DE LIMA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A)APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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30/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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29/05/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5041612-70.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SABRINA DE LIMA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELADO: BANCO VOTORANTIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
09/05/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
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16/04/2025 19:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/04/2025 19:57
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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05/12/2024 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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05/12/2024 10:17
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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31/10/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5041612-70.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SABRINA DE LIMA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 377
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02/10/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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02/10/2024 19:58
Juntada de Certidão
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02/10/2024 19:56
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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01/10/2024 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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30/09/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA DE LIMA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/09/2024 21:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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