TJSC - 8000178-37.2023.8.24.0008

29/08/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/08/2025 10:32

Recurso Extraordinário prejudicado

31/07/2025 13:38

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

31/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/07/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2025 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS

24/07/2025 16:03

Juntado - Ofício

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:38

Recurso Extraordinário sobrestado

25/09/2023 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

27/07/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2023 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

19/07/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

19/07/2023 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

18/07/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

06/07/2023 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023 09:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

20/06/2023 00:00

Intimação

19/06/2023 18:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

19/06/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/06/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

31/05/2023 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

31/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2023 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

29/05/2023 09:37

Vista ao MP

29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

29/05/2023 08:41

Juntada de Certidão

26/05/2023 17:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

26/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 17:44

Distribuído por sorteio